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Esclarecimentos sobre o Acordo de Pesca entre Cabo Verde e a União Europeia

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No contexto das discussões sobre o Acordo de Pesca entre Cabo Verde e a União Europeia, o Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura ressalta a relevância estratégica da parceria, destacando seus benefícios recíprocos. O acordo não só impulsiona a cooperação entre as partes, como também fortalece os vínculos institucionais e diplomáticos entre Cabo Verde e a União Europeia.

 O Acordo está dentro dos parâmetros aceitável de equilíbrio, e comparável com os acordos semelhantes que a UE mantém com países como as Seychelles, com um montante anual de 2.500.000 euros pelo acesso à zona de pesca das Seicheles, equivalente a uma tonelagem de referência de 50.000 toneladas por ano.

O rácio de contrapartida financeira pelo acesso aos recursos/tonelagem de referência para as espécies de      tunídeos do Atlântico      e no oceano Índico      onde a UE tem maior presença é igual. Já a contrapartida para o apoio setorial é que pode sofrer variações, todas estas informações dos acordos da UE são acessíveis a todos através do seu site na Internet.

Assim, após alguma desinformação e opiniões reiteradas em vários órgãos de comunicação social e rede sociais, a DNPA vem por este meio fazer os seguintes esclarecimentos a respeito do recente Acordo de Pesca.

Antes de qualquer análise precipitada, é fundamental adotar uma abordagem baseada em fatos, desmistificando informações imprecisas ou tendenciosas que possam comprometer a reputação de Cabo Verde e da União Europeia. O compromisso com a sustentabilidade e o equilíbrio na exploração dos recursos pesqueiros internacionais, como os tunídeos migratórios, permanece uma prioridade, pautada por princípios de responsabilidade e gestão eficaz.

A nossa disponibilidade de tunídeos é da ordem das 30 mil toneladas, segundo dados científicos da ICCAT, organismo internacional que faz a gestão do atum e distribui respetivas quotas por países do atlântico.

Face à polémica levantada e desinformação, a DNPA está disposta a dar todo o esclarecimento sobre este tema e lança também o desafio aos críticos e aos órgãos de comunicação social a consultarem em detalhes os dados disponíveis e acessível online dos diferentes acordos de pesca semelhantes e comparáveis à de Cabo Verde para os tunídeos. O processo é transparente e toda a informação vai ser publicada também no Boletim Oficial e replicada nos órgãos de informação a nível nacional.

Uma coisa é não estar de acordo e é legítimo, mas outra coisa é fazer uma análise serena e desapaixonada dos acordos da União Europeia na zona, na sub-região e mesmo no índico onde temos a informação: vejam, por exemplo, o acordo de pesca da UE com a Gâmbia, Senegal, São Tomé e Príncipe, Seychelles, Comores e Madagáscar, para recursos de tunídeos é perfeitamente comparável o rácio tonelagem de referência, versus contrapartida financeira.

Um dado curioso é que, se o Acordo é assim mau para os países terceiros, por que há uma adesão aos acordos da União Europeia com os países ribeirinhos dos oceanos atlântico e índico?

Cabo Verde ficar fora do acordo seria uma estratégia errada moralmente se considerarmos o nível de relação de cooperação e de amizade histórica de Cabo Verde com a União Europeia, um parceiro estratégico e amigo de Cabo Verde em todo o seu processo de desenvolvimentos, nas mais variadas áreas de interesses.

Naturalmente Cabo Verde gostaria de fechar um Acordo com uma contrapartida financeira maior, mas este foi o acordo possível e de equilíbrio: não é uma imposição da União Europeia, não é também uma venda direta de produtos no mercado de consumo entre o vendedor comprador. Por isso que é um Acordo.

A frota da União Europeia está autorizada a operar além das 12 e das 18 milhas em função das artes de pesca, no respeito da legislação internacional das Nações Unidas e no cumprimento das recomendações da ICCAT, cláusulas de compromisso assumido no presente acordo de pescas.

O nosso serviço de vigilância da COSMAR tem o acesso de entradas e saídas de todas as embarcações de pesca na nossa ZEE. Estamos conscientes de que sim há que melhorar e sofisticar os meios de fiscalização e há esforços neste sentido.

Ainda, há espaço e há recurso para que a frota nacional modernizada e com melhores meios e suporte logístico em terra também passe a operar ao lado das outras frotas e beneficiar também dos recursos de tunídeos.

A modernização da frota nacional para uma vertente da industrialização é sim, necessário e urgente, mas tem que ser com a forte participação do setor privado, e com incentivo e mais medidas de políticas públicas para dar melhores garantias numa ótica de sustentabilidade para os projetos com viabilidade técnica e financeira em condições de ser suportadas.

Quanto ao processo do Acordo de Pesca, a DNPA felicita as equipas técnicas de negociação de Cabo Verde e da UE que estiveram ao longo de meses a trabalhar e conduzir de forma competente e comprometida no processo negocial, nos seus aspetos técnicos, jurídicos e de economia de pesca.

Assim, a DNPA considera que:

  • Estamos perante um Acordo reciprocamente vantajoso tanto para a União Europeia como para Cabo Verde;
  • É um Acordo que consolida e reforça a parceria e a amizade entre a União Europeia e Cabo Verde, numa perspetiva de continuidade através de uma exploração e uso sustentável dos recursos das pescas;
  • Temos um acordo alinhado com as diretrizes da ICCAT entidade que gere a conservação dos atuns no Atlântico, e que, portanto, fortalece a credibilidade e a transparência de Cabo Verde na governança pesqueira, garantindo que a exploração dos recursos siga padrões científicos e técnicos reconhecidos internacionalmente.
  • O respeito às normas internacionais reforça a posição de Cabo Verde como parceiro confiável da UE, facilitando investimentos e acesso preferencial a mercados internacionais para produtos da pesca.
  • Além de que a participação no acordo dentro desses parâmetros, garante maior supervisão das atividades pesqueiras, promovendo boas práticas e combatendo a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
  • Um Acordo que reforça a parceria e colaboração mútua no combate às pescas
  • Um Acordo que vai reforçar a capacidade de governança e gestão, da fiscalização, da formação e capacitação e que apoia as comunidades piscatórias locais em infraestruturas, cadeia de valor e projetos ligados à economia azul (sublinha-se que o Fundo Autónomo das Pescas é alimentado com a contrapartida dos Acordos de Pescas);

Alguns dados e notas importantes do novo Acordo de Pesca com a UE!

Ao montante de 3.900.000 de euros, deve-se somar ainda o valor adicional das taxas de licenças dos armadores em função do número de licenças solicitadas à administração das pescas de Cabo Verde.

Além do valor da contrapartida, os armadores europeus pagam as taxas para cada licença de pesca assim discriminada:

  • Para uma licença de um cercador a taxa é de 6.800 euros para um total de 85 toneladas;
  • Para uma licença de um Palangreiro a taxa é de 3.900 euros para um total de 72 toneladas;
  • Para uma licença de um Caneiro a taxa é de 1.500 euros para um total de 20 toneladas;
  • O novo Acordo tem a tonelagem de Referência em 7.000 (ton), uma redução de 1.000 tonelada (menos 13%) que o anterior, a pedido da própria UE;
  • O novo Acordo tem uma redução do esforço de pesca de 19%;
  • O novo Acordo tem uma redução de 5 Palangreiros (menos impacto sobre o recurso tubarão);
  • O novo Acordo reduz de 30% (2.400 ton) para 20% (1.400 ton) a margem tolerância de tubarão com relação à tonelagem de referência;
  • O embarque de marinheiros cabo-verdianos (embarcação de Cerco 6 marinheiros; Palangreiro 5 marinheiros; Caneiro, 2 marinheiros) é feito observando as condições e os parâmetros laboral da OIT;
  • A zona de pesca autorizadas é além das 12 milhas náuticas, para salvaguardar o interesse da frota nacional;
  • Para uma licença de um cercador, a taxa é de 6.800 euros para um total de 85 toneladas;
  • Ao longo dos anos, a taxa de utilização das disponibilidades que Cabo Verde oferece à UE é utilizada apenas a um 53 e 55%, o que significa que a captura tem sido abaixo da tonelagem de referência, na ordem das 2.800 a 3.000 toneladas.

Através desta parceria, a UE contribuirá também para:

  • Aposta na cooperação e Capacitação científica;
  • Observação e gestão do ambiente marinho e das áreas marinhas protegidas;
  • Garantir a gestão sustentável da pesca;
  • O Fundo Autónomo das Pescas, FAP, é grandemente alimentado com receitas da contrapartida;
  • A fiscalização recebe fundos através da contrapartida dos Acordos de Pesca;
  • O Acordo é transparente e todos os detalhes e pormenores estão disponíveis online e em formato PDF e nos sites da UE; https://oceans-and-fisheries.ec.europa.eu/fisheries/international-agreements/sustainable-fisheries-partnership-agreements-sfpas_en
  • E vai estar disponível no BO de Cabo Verde;

Para mais informação e detalhes sobre a transparência dos Acordos de Pescas da União Europeia com países terceiros, a DNPA recomenda a todos os interessados nesta matéria que consultem o site da União Europeia na Internet.

Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas (MARE), Publications Office of the EU, https://op.europa.eu›web›organization›organization

https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/eu-fish-stocks/international-agreements-on-fisheries/

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

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Cabo Verde: Governo com quinze Ministros e cinco Secretários de Estado

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O Primeiro Ministro de Cabo Verde, Dr. Ulisses Correia e Silva, já apresentou a S. E., o Presidente da República, Dr. José Maria Neves, a seguinte proposta de remodelação governamental, que foi prontamente aceite:

  1. O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial passa a ser apenas Ministério das Finanças.
  2. Criação do Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial com as seguintes atribuições principais:
  • Promoção e atração de investimentos privados nacionais, estrangeiros e da diáspora.
  • Agilização e acompanhamento dos processos de investimentos na fase de decisão, de execução e pós-investimento.
  • Fomento empresarial e do empreendedorismo de micro, pequenas e médias empresa.
  • Qualificação profissional para o mercado de trabalho, empreendedorismo e auto-emprego.
  • Superintendencia sobre instituições públicas de Promoção de Investimentos e Exportação (Cabo Verde Trade Invest), de Promoção Empresarial e Empreendedorismo (PROEMPRESA), de Garantias a Investimentos e Capital de Risco (ProGarante, Fundo Soberano de Investimentos Privados e ProCapital) e de Qualificação Profissional (IEFP e Fundo de Promoção do Emprego e Formação Profissional).
  1. O Vice Primeiro Ministro ficará com maior disponibilidade para a coordenação económica de políticas transversais que contribuem para a estabilidade macroeconómica, o crescimento económico e o emprego.
  1. O Ministério das Comunidades passa para a responsabilidade do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
  1. É extinto o cargo de Secretário de Estado do Fomento Empresarial do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
  1. É extinto o cargo de Secretário de Estado do Ensino Superior do Ministério da Educação.
  1. Nomeações:
  • Ministro das Finanças – Dr. Olavo Correia
  • Ministro das Comunidades – Dr. José Filomeno Monteiro 
  • Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial – Dr. Eurico Correia Monteiro 
  • Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública – Dr. Eurico Correia Monteiro. 
  • Ministro do Turismo e Transportes – Dr.José Luís Sá Nogueira.
  • Ministro da Saúde – Dr. Jorge Figueiredo.
  • Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação – Eng. Vítor Coutinho.
  1. Exonerações:
  • Olavo Correia– Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial (em resultado da alteração do âmbito do Ministério).
  • Carlos Santos– Ministro do Turismo e Transportes.
  • Engº. Jorge Santos– Ministro das Comunidades.
  • Drª Edna Oliveira– Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
  • Drª Filomena Gonçalves – Ministra da Saúde.
  • Engª Eunice Silva– Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
  • Drª Adalgisa Vaz – Secretária de Estado do Fomento Empresarial.
  • Doutora Euridice Monteiro – Secretária de Estado do Ensino Superior.

Com esta remodelação, o Governo é composto pelo Primeiro Ministro, Vice-Primeiro Ministro, quinze Ministros e cinco Secretários de Estado.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

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Groundbreaking Ebola vaccination trial launches today in Uganda

Source: Africa Press Organisation – English (2) – Report:

GENEVA, Switzerland, February 4, 2025/APO Group/ —

In a global first, Uganda’s Ministry of Health, the World Health Organization (WHO) and other partners today launched a first ever vaccine trial for Ebola from the Sudan species of the virus, and at an unprecedented speed for a randomized vaccine trial in an emergency.

The principal investigators from Makerere University and the Uganda Virus Research Institute (UVRI), with support from WHO and other partners, have worked tirelessly to get the trial ready in 4 days since the outbreak was confirmed on 30 January. It is the first trial to assess the clinical efficacy of a vaccine against Ebola disease due to Sudan virus. The speed was achieved through advanced research preparedness, while ensuring full compliance with national and international regulatory and ethical requirements.

The candidate vaccine was donated by IAVI, with financial support from WHO, the Coalition for Epidemic Preparedness Innovations (CEPI), Canada’s International Development Research Centre (IDRC), and the European Commission’s Health Emergency Preparedness and Response Authority (HERA) and support from the Africa Centres for Disease Control and Prevention (Africa CDC).

“This is a critical achievement towards better pandemic preparedness, and saving lives when outbreaks occur,” said Dr Tedros Adhanom Ghebreyesus, WHO’s Director-General.  “This is possible because of the dedication of Uganda’s health workers, the involvement of communities, the Ministry of Health of Uganda, Makerere University and UVRI, and research efforts led by WHO involving hundreds of scientists through our research and development Filoviruses network. We thank our partners for their dedication and cooperation, from IAVI for donating the vaccine, to CEPI, EU HERA and Canada’s IDRC for funding, and Africa CDC for further support. This massive achievement would simply not be possible without them.”

In 2022, during the previous outbreak of Ebola disease (also from the Sudan species of the virus) in Uganda, a randomized protocol for candidate vaccines was developed. Principal investigators were designated under the leadership of the Minister of Health, and teams were trained to allow such a trial to take place during an active outbreak.

The randomized vaccine trial to assess the recombinant vesicular stomatitis virus (rVSV) candidate vaccine was launched at a ceremony in Kampala today by the Minister of Health of Uganda. WHO is co-sponsoring the trial. WHO was represented by Dr Mike Ryan, Executive Director of WHO’s Health Emergencies Programme and Deputy Director-General, and the WHO representative to Uganda Dr Kasonde Mwinga, along with other colleagues.

Three vaccination rings were defined today. The first ring involves about 40 contacts and contacts of contacts of the first reported and confirmed case, a health worker who has died.

Although several promising candidate medical countermeasures are progressing through clinical development, as of now, there is no licensed vaccine available to effectively combat a potential future outbreak of Ebola disease from the Sudan species of the virus. Licensed vaccines exist only for the disease caused by Ebola virus, formerly known as Zaïre ebolavirus. Likewise for treatments, approved treatments are only available for Ebola virus.

The vaccine for the trial was recommended by the independent WHO candidate vaccine prioritization working group. If the candidate vaccine is effective, it can contribute to controlling this outbreak and generate data for vaccine licensure.

In 2022, the research teams were trained in good clinical practice (GCP) and standard operating procedures for such trials. They completed refresher training in recent days. WHO colleagues experienced in trials and in ring vaccination arrived in Uganda over the weekend to support the trial implementation and GCP compliance.

The vaccine doses were pre-positioned in the country. WHO worked with the principal investigators and national authorities and the vaccine developer to review cold chain documentation and ensure the doses were stored correctly over the previous years. As part of the signed agreement with the Ministry of Health, WHO has a signed agreement with IAVI for additional doses of the candidate vaccine to be made available shortly.

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Kinshasa’s traffic cops run an extortion scheme generating five times more revenue than fines

Source: The Conversation – Africa – By Raúl Sanchez de la Sierra, Assistant Professor, University of Chicago

Commuting in Kinshasa, the capital of the Democratic Republic of Congo, presents challenges for its 17 million residents. Massive traffic jams and unsafe driving cause chaos on the roads, leading to long delays.

The chaos has become a pressing concern for residents. Reaching Gombe, Kinshasa’s central business district, for instance, can take up to five hours from surrounding neighbourhoods.

When he came to power in January 2019, President Felix Tshisekedi promised to combat Kinshasa’s traffic chaos by targeting road infrastructure. This included constructing an interchange and flyover. One-way traffic was introduced on certain streets. These have had little effect. Kinshasa’s traffic issues persist.

While congestion in the capital is usually blamed on poor infrastructure, there are some harder-to-see causes. As social science researchers, we set out to understand what institutional factors might be behind the city’s gridlock.

In a recent paper, we analysed an illegal revenue-generating scheme inside Kinshasa’s traffic police agency involving a coalition of traffic police agents, their managers and judicial officers. We studied the role this scheme plays in the city’s traffic conditions.

Under the scheme, known as the quota system, station managers (police commanders) assign street agents a daily quota of drivers to escort to the station, often based on fabricated allegations.

Our findings and analysis provide insights into how the quota system causes traffic jams and accidents, undermining the police agency’s mandate of traffic regulation. We also detail how corruption operates as a coordinated system rather than as isolated acts of individual misconduct.

The problem

Like many traffic police agencies worldwide, Kinshasa’s traffic police are tasked with managing key intersections and enforcing traffic rules.

Similar to many other civil servants in the Democratic Republic of Congo, police officers earn meagre salaries – around US$70 monthly. Anecdotal observation suggests that the police service lacks funds for basic necessities such as fuel or communication costs. Low resources have contributed to police officers extracting funds from drivers, partly for personal profit, partly to cover the costs for their police work.

A major way in which this is done is through a specific scheme involving traffic police agents. We found that station managers assign different street agents a daily quota of drivers to bring to the station.

To meet this quota, agents often use brute force and have the discretion to invent infractions that they report at the police station. The dilapidated state of most cars in Kinshasa helps police officers with this task.

At the station, agents pass the allegations to judicial officers, who have the power to issue charges – or demand bribes so drivers avoid formal penalties. Many drivers try to avoid this extortion by developing relationships with influential protectors. These are people who can intervene on a driver’s behalf and are often high-placed security officers or politicians.

Our research

After three years of qualitative fieldwork, we built trust with a large number of individuals inside and around the traffic police agency. This enabled us to design data collection systems in 2015 to study the traffic police agency’s practices.

We relied on the cooperation of 160 individuals and generated the following data:

  • direct observations of over 13,000 interactions between officers and drivers at intersections

  • station records of 1,255 escorted vehicles, including bribe negotiations and outcomes

  • traffic flow and accident data from 6,399 hourly observations.

To quantify the cost of this scheme on public service, we added an experiment: we collaborated with police commanders to reduce the daily quotas for some teams and days.

We encouraged commanders to temporarily cut their teams’ quotas in half. Reducing quotas could be expected to lower corruption demands on agents, reducing corruption overall. It would also enable agents to focus more of their time on managing traffic – an outcome later confirmed by our findings.

To ensure this approach worked, we compensated commanders for the private income losses they would experience due to the quota reduction, which we carefully estimated before implementing the study. This compensation is not unlike traditional anti-corruption incentives routinely used across the world, except that rather than it being targeted at street-level agents, it targeted the node of this particular scheme: the police commanders.

What we found

  1. The scheme generates large illicit revenue. The traffic police agency’s real revenue is five times larger than its official income from fines. We found that 68% of the illicit revenue generated through the quota scheme came from bribes paid by drivers after they’d been escorted to the station. The rest of the illicit revenue comes from street-level bribes outside of this quota scheme.

  2. The revenue raised relies on extortion at police stations. Judicial police officers had the power to threaten to issue arbitrary charges. We found that, first, 82% of the allegations were unverifiable by third parties. Second, the amount raised in station bribes was strongly linked to whether a driver was able to call a powerful “protector”.

  3. Extortion in police stations relies on the street agents’ power to arbitrarily escort drivers. These agents use their discretion to fabricate allegations and/or physical force to bring drivers to the station. When a driver was not seen making an infraction, force was more likely to be used.

Overall, this means that the scheme hinged on a coalition of managers, agents and judicial officers.

Through the reduction in the quota scheme levels, our scheme also revealed some social costs of this scheme. We found two important results.

Worse traffic: the quota scheme was accountable for a significant share of traffic jams and accidents observed at street intersections from where the agents operate. Partly through their induced absence and partly through their behaviour, the police officers also create numerous traffic jams and accidents. While this is suggestive rather than conclusive, our estimates suggest that 40% of traffic jams at the main intersections of the city are due to the scheme.

Diluted incentives to respect the law: the scheme made it less likely that drivers would respect the law. They could be escorted to a police station regardless of whether they complied with the traffic code.

Why the findings matter

Our study, which provides rare, detailed evidence of how corruption operates, has three policy implications.

  1. Target officials’ managers, rather than the officials themselves. Visible corruption is only the tip of the iceberg, and hinges on relationships of power and coalitions inside the state.

  2. Limit the discretion of judicial officers to charge the public, or that of agents to escort drivers to police stations arbitrarily.

  3. Incentivise “good” corruption. Encouraging station officials to take a significant share of fines for genuine infractions could give agents an incentive to escort drivers who actually break traffic rules. However, the trade-offs between traffic flow, safety and compliance must be carefully weighed, as quotas tied to fines could worsen congestion.

– Kinshasa’s traffic cops run an extortion scheme generating five times more revenue than fines
– https://theconversation.com/kinshasas-traffic-cops-run-an-extortion-scheme-generating-five-times-more-revenue-than-fines-246786

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Cabo Verde: Centro de Reabilitação Físico-Motora ATLAS inaugurado na Ilha do Sal pelo Ministro Fernando Freire

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O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu esta manhã a inauguração do Centro de Reabilitação Físico-Motora ATLAS, na ilha do Sal. Uma iniciativa privada, que segundo o Ministro representa um passo essencial para o fortalecimento do sistema de saúde na Ilha do Sal, sublinhando que a reabilitação físico-motora deve ser tratada com a mesma prioridade que outras áreas fundamentais na vida das pessoas.

Fernando Elísio Freire destacou a importância de um alinhamento entre investimentos públicos, privados e o sistema de previdência social para garantir um serviço de saúde mais robusto, reafirmando o compromisso do Governo em reforçar os cuidados de saúde preventivos e reabilitação físico-motora em Cabo Verde.

“Para darmos o próximo passo na prevenção e reabilitação, é essencial estarmos todos alinhados. Este empreendimento privado é um excelente exemplo da qualidade de serviço que podemos oferecer, mas também é necessário que o sistema de previdência social acompanhe essa evolução, cobrindo todo o processo, desde a prevenção até à reabilitação”, afirmou o Ministro.

Neste contexto, o Governante avançou que o Estado está a trabalhar no reforço da comparticipação para exames de despiste e tratamentos de reabilitação, no sentido de ter um alinhamento entre os investimentos públicos, privados e previdência social para que o sistema funcione melhor e com mais eficiência.

“O processo já está em curso, estando na fase da legislação. O principal objetivo é garantir que determinados exames preventivos e tratamentos de reabilitação sejam cobertos pelo sistema de previdência social, com novas comparticipações para diferentes tipos de tratamento”, salientou o Ministro.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

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Cabo Verde: “A grande vantagem do Programa Conjunto de Promoção do Desenvolvimento Local é que os municípios vão poder apresentar projetos que vão impactar as suas populações” – Janine Lélis

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Esta afirmação foi feita pela Ministra de Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis durante a segunda reunião do Comité de Pilotagem do Programa Conjunto de ‘Promoção do Desenvolvimento Local em Cabo Verde’, que decorreu nesta sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 na Cidade da Praia.

Janine Lélis lembrou que o programa visa reforçar o desenvolvimento local em alinhamento com aquilo que é a estratégia nacional de descentralização e do desenvolvimento regional, contando com o apoio financeiro de Luxemburgo e com a execução das Nações Unidas.

Para cada projeto vai haver um limite mínimo de 5 mil contos e o máximo de 15 mil contos, conforme os critérios estabelecidos para apreciação e valoração dos mesmos, sendo certo, segundo a Ministra que o que se quer é diminuir a pobreza, aumentar a participação democrática e contribuir para o processo de desenvolvimento dos municípios.

De salientar que no ano passado o foco do programa foi na realização de formações. Para este ano estás capacitações vão continuar a nível dos restantes municípios, tendo um forte apoio do Tribunal de Contas, no domínio da prestação de contas.

Ainda a Ministra da Coesão territorial adiantou que brevemente vai ser lançado a “chamada das propostas”, em que se vai fazer o anúncio de como está aberto o processo de candidatura dos municípios para os projetos que querem submeterem ao financiamento, pelo que conhecendo os critérios as autarquias já podem preparar as propostas.

Para além da intervenção da Ministra do Estado e da Coesão Territorial, a abertura da reunião contou com as declarações do Embaixador do Grão-Ducado de Luxemburgo, Jean-Marie Frentz e da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela de Souza.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

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Former Africa Finance Corporation (AFC) Executive Board Member Sanjeev ‘SG’ Gupta, Joins APO Group as Senior Advisor to the Founder and Chairman

Source: Africa Press Organisation – English (2) – Report:

JOHANNESBURG, South Africa, February 3, 2025/APO Group/ —

APO Group (www.APO-opa.com), the award-winning pan-African communications consultancy and press release distribution service, is pleased to announce the appointment of Sanjeev ‘SG’ Gupta as Senior Advisor to its Founder and Chairman, Nicolas Pompigne-Mognard (www.Pompigne-Mognard.com). In this role, Mr Gupta will assist APO Group in guiding African governments and corporations to harness the power of public relations and strategic communication to attract vital investments, amplify their competitive advantages, and unlock their growth potential. His experience will be invaluable in developing compelling and globally resonant narratives that not only highlight the unique opportunities but also inspire investor confidence and foster an environment primed for sustainable growth.

This strategic relationship highlights APO Group’s commitment to furthering its impact on the African continent by empowering African governments and the private sector to create coherent branding and communication strategies that is recognised internationally as a balanced and constructive argument on African realities and opportunities.

Gupta brings over three decades of distinguished experience in finance and investment, particularly within African markets. As the former Executive Director of Financial Services at the Africa Finance Corporation (AFC), a leading pan-African multilateral development finance institution, Gupta played a pivotal role in shaping Africa’s infrastructure and economic development landscape. During his tenure, AFC raised well over USD 10 billion from diverse funding sources and maintained an A3 investment-grade credit rating during what has been another decade of extreme turbulence and an enhanced risk environment for the continent. The Treasury team under his guidance was named “Best Supranational Treasury & Funding Team of the Year”. 

Mr Gupta has been a vocal advocate for integrating climate considerations into investment decisions, promoting sustainable development, and through his academic interests has nurtured young professionals globally to understand and appreciate the African relevance to global challenges better. 

A powerful orator and a passionate campaigner for a fair role for Africa on the global stage, he has been particularly successful in structuring significant investment flows into Africa along with African domestic capital to provide equitable returns to both private and public investors on transformational projects on the continent. 

Gupta has consistently highlighted that unlocking Africa’s demographic dividend is a vital priority, alongside the need for the continent to firmly establish itself as a leading source of solutions to critical global challenges.  

Nicolas Pompigne-Mognard, Founder and Chairman of APO Group, said: “Sanjeev’s extensive experience and visionary leadership in African finance are truly unique as we seek to work together to amplify the continent’s stories on the global stage. His expertise and extensive network will be instrumental in advancing APO Group’s mission to promote positive and impactful narratives about Africa.” 

Speaking on his new role, Gupta stated: “I am delighted to join APO Group and collaborate with Nicolas and his exceptional team. APO Group’s dedication to showcasing Africa’s potential resonates deeply with my own commitment to fostering sustainable development and investment across the continent. I look forward to contributing to APO Group’s efforts to ensure Africa is heard and accurately understood by all relevant stakeholders, so that both the African voice and the critical role it must play in building a better world are fully embraced and acted upon”. 

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Sudan war: ethnic divisions are being used to cover up army failures – peace scholar

Source: The Conversation – Africa – By Jan Pospisil, Associate Professor at the Centre for Peace and Security, Coventry University

Sudan’s civil war has devastated the country and strained relations with neighbouring South Sudan. Events in January 2025 have stirred up xenophobic feelings in Sudan and outrage in its southern neighbour, heightening the risk of regional instability.

Early in the year, the Sudanese Armed Forces captured Wad Madani, a town in Sudan’s central Al Gazira state. The paramilitary Rapid Support Forces had seized control of the town at the start of Sudan’s civil war in April 2023.

In the days following the army’s takeover of Wad Madani, various images and videos surfaced online. They showed brutal reprisals from the soldiers, including systemic killings and torture. Some of these acts were ethnically targeted against South Sudanese workers employed in the region’s agricultural schemes.

These images sparked outrage in South Sudan. This led to anti-Sudanese riots in the capital Juba and other cities on 16 January 2025, resulting in fatalities, injuries and widespread looting.

The Sudanese army formed a committee to investigate the attacks in Wad Madani. The credibility of these investigation is questionable, however, given that the committee is composed of army loyalists.

Further hurting the investigation’s credibility was a statement a few days later from the army’s second-in-command, Mohamed al-Atta, alleging that South Sudanese fighters constitute 65% of the Rapid Support Forces.

These events have strained relations between Sudan and South Sudan, compounding an already volatile association.

They also highlight a war strategy the Sudanese army is pursuing to gain domestic support: that the Rapid Support Forces is primarily composed of foreigners, in this case, South Sudanese fighters.

Read more: War in Sudan puts South Sudan in danger too: the world’s youngest nation needs a stable neighbour

This rhetoric has been fuelled by historical tensions between Sudan and South Sudan arising from the liberation war and the latter’s subsequent independence. South Sudan’s independence resulted in the loss of valuable oil resources for Sudan.

Further, the narrative that the Rapid Support Forces largely comprises foreign fighters – helpfully for the army – feeds and taps into nationalistic and xenophobic sentiments in Sudan. These sentiments date back to the post-independence efforts of the ruling elite to establish an Islamic and Arab state. This marginalised smaller ethnic groups.

The army’s rhetoric is further supported by the overlap of tribal and ethnic affiliations across Sudan’s borders, including South Sudan and Chad. There are also the numerous reports of the paramilitary group receiving support from foreign players like the United Arab Emirates.

I have studied transition processes and conflict dynamics in Sudan and South Sudan for more than 15 years. In my view, the army has used the narrative that the Rapid Support Forces is a foreign one to rally domestic support – and distract attention from its own actions and failures.

The strategy

The leadership of the Sudanese Armed Forces has frequently emphasised the Rizeigat origins of the paramilitary forces’ leader, Mohamed Hamdan Dagalo, or Hemedti.

The Rizeigat tribe spans both the Darfur and Chad border. This has supported claims that the Rapid Support Forces includes Chadians. Reports of the paramilitary group recruiting in Chad and the presence of Chadian militants in Khartoum have further reinforced this portrayal.

When it comes to South Sudanese involvement, there is documented evidence of South Sudanese fighters participating in the Sudan conflict. However, the scale of their involvement is grossly overstated. Even the highest estimates from my research contacts suggest fewer than 5,000 South Sudanese fighters have been involved. This is a mere fraction of the Rapid Support Forces’ estimated 100,000-strong militia.

Read more: Sudan is burning and foreign powers are benefiting – what’s in it for the UAE

Another contributing factor to the narrative around South Sudanese involvement is the South Sudan People’s Movement/Army. This is an opposition group that operates along the Sudan-South Sudan border. It targets South Sudanese government forces, sometimes using Sudan as a base of operations.

Since the onset of the war, I have learned in the course of my work that some South Sudan People’s Movement/Army troops have aligned with the Rapid Support Forces and participated in battles across Khartoum. Others have used their time in Sudan to acquire weapons and supplies for operations in South Sudan.

However, these opposition fighters are primarily motivated by pragmatic considerations. These include access to resources and political leverage, rather than any ideological alignment with the paramilitary group’s broader goals. These goals include reshaping the power dynamics in Sudan.

The South Sudanese group’s leader Stephen Buay has formally denied any links with the Rapid Support Forces. However, he has occasionally praised the paramilitary troops’ push against the Sudanese army.

Buay is participating in peace talks in Nairobi, where he has collaborated with other South Sudanese opposition figures to form a new joint force. This underscores his focus on South Sudan rather than Sudan.

The implications

Against this background, al-Atta’s claim that South Sudanese fighters make up most of the Rapid Support Forces is best understood as part of a broader strategy to justify the army’s actions and rally nationalist sentiment.

This strategy, however, worsens ethnic and regional tensions. It scapegoats South Sudanese fighters and further entrenches divisions between the two nations.

Read more: How militia groups capture states and ruin countries: the case of Sudan’s Rapid Support Forces

This rhetoric aligns with the Sudanese army regime’s broader propaganda efforts, which frequently vilify perceived outsiders or adversaries to consolidate power and justify its actions on the battlefield.

This approach risks perpetuating the cycle of violence, mistrust and regional instability.

– Sudan war: ethnic divisions are being used to cover up army failures – peace scholar
– https://theconversation.com/sudan-war-ethnic-divisions-are-being-used-to-cover-up-army-failures-peace-scholar-248325

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Education in Zimbabwe has lost its value: study asks young people how they feel about that

Source: The Conversation – Africa – By Kristina Pikovskaia, Leverhulme Early Career Research Fellow, University of Edinburgh

Education, especially higher education, is a step towards adulthood and a foundation for the future.

But what happens when education loses its value as a way to climb the social ladder? What if a degree is no guarantee of getting stable work, being able to provide for one’s family, or owning a house or car?

This devaluing of higher education as a path to social mobility is a grim reality for young Zimbabweans. Over the past two decades the southern African country has been beset by economic, financial, political and social challenges.

These crises have severely undermined the premises and promises of education, especially at a tertiary level. A recent survey by independent research organisation Afrobarometer found that 90% of young Zimbabweans had secondary and post-secondary education compared to 83% of those aged between 36 and 55. But 41% of the youth were unemployed and looking for a job as opposed to 26% of the older generation.

The situation is so dire that it’s become a recurring theme in Zimdancehall, a popular music genre produced and consumed by young Zimbabweans. “Hustling” (attempts to create income-generating opportunities), informal livelihoods and young people’s collapsed dreams are recurrent topics in songs like Winky D’s Twenty Five, Junior Tatenda’s Kusvikira Rinhi and She Calaz’s Kurarama.

I study the way people experience the informal economy in Zimbabwe and Zambia. In a recent study I explored the loss of education’s value as a social mobility tool in the Zimbabwean context.

My research revealed how recent school and university graduates think about the role of education in their lives. My respondents felt let down by the fact that education no longer provided social mobility. They were disappointed that there was no longer a direct association between education and employment.

However, the graduates I interviewed were not giving up. Some were working towards new qualifications, hoping and preparing for economic improvements. They also thought deeply about how the educational system could be improved. Many young people got involved in protests. These included actions by the Coalition of Unemployed Graduates and the #ThisGown protests, which addressed graduate unemployment issues. Some also took part in #ThisFlag and #Tajamuka protests, which had wider socio-economic and political agendas.

Understanding history

To understand the current status and state of education in Zimbabwe it’s important to look to the country’s history.

Zimbabwe was colonised by the British from the late 19th century. The colonial education system was racialised. Education for white students was academic. For Black students, it was mostly practice-oriented, to create a pool of semi-skilled workers.

In the 1930s education was instrumental in the formation of Zimbabwe’s Black middle class. A small number of Black graduates entered white collar jobs, using education as a social mobility tool. The educational system also opened up somewhat for women.

Despite some university reforms during the 1950s, the system remained deeply racialised until the 1980s. That’s when the post-colonial government democratised the education system. Primary school enrolment went up by 242%, and 915% more students entered secondary school. In the 1990s nine more state universities were opened.

However, worsening economic conditions throughout the 1990s put pressure on the system. A presidential commission in 1999 noted that secondary schools were producing graduates with non-marketable skills – they were too academic and focused on examinations. Students’ experiences, including at the university level, have worsened since then.

The decline has been driven by systemic and institutional problems in primary and secondary education, like reduced government spending, teachers’ poor working conditions, political interference and brain drain. This, coupled with the collapse of the formal economic sector and a sharp drop in formal employment opportunities, severely undermined education’s social mobility function.

‘A key, but no door to open’

My recent article was based on my wider doctoral research. For this, I studied economic informalisation in Zimbabwe’s capital city, Harare. It involved more than 120 interviews during eight months of in-country research.

This particular paper builds on seven core interviews with recent school and university graduates in the informal sector, as well as former student leaders.

Winky D’s “Twenty Five” is about young Zimbabweans’ grievances.

Some noted that education had lost part of its value as it related to one’s progression in society. As one of my respondents, Ashlegh Pfunye (former secretary-general of the Zimbabwe National Students Union), described it, young people were told that education was a key to success – but there was no door to open.

Some of my respondents were working in the informal sector, as vendors and small-scale producers. Some could not use their degrees to secure jobs, while others gave up their dreams of obtaining a university degree. Lisa, for example, was very upset about giving up on her dream to pursue post-secondary education and tried to re-adjust to her current circumstances:

I used to dream that I will have my own office, now I dream that one day I’ll have my own shop.

Those who had university qualifications stressed that, despite being unable to apply their degrees in the current circumstances, they kept going to school and getting more certification. This prepared them for future opportunities in the event of what everyone hoped for: economic improvement.

Historical tensions

Some of my interviewees, especially recent university graduates and activists, were looking for possible solutions – like changing the curriculum and approach to education that trains workers rather than producers and entrepreneurs. As Makomborero Haruzivishe, former secretary-general of the Zimbabwe National Students’ Union, said: “Our educational system was created to train human robots who would follow the instructions.”

Entrepreneurship education is a popular approach in many countries to changing the structure of classic education. In the absence of employment opportunities for skilled graduates, it is supposed to provide them with the tools to create such opportunities for themselves and others.

Read more: Nigeria’s universities need to revamp their entrepreneurship courses — they’re not meeting student needs

In 2018, the government introduced what it calls the education 5.0 framework. It has a strong entrepreneurship component. It’s too soon to say whether it will bear fruit. And it may be held back by history.

For example, the introduction of the Education-with-Production model in the 1980s, which included practical subjects and vocational training, was met with resistance because it was seen as a return to the dual system.

Because of Zimbabwe’s historically racialised education system, many students and parents favour the UK-designed Cambridge curriculum and traditional academic educational programmes. Zimbabwe has the highest number of entrants into the Cambridge International exam in Africa.

Feeling let down

The link between education and employment in Zimbabwe has many tensions: modernity and survival, academic pursuits and practicality, promises and reality. It’s clear from my study that graduates feel let down because the modernist promises of education have failed them.

– Education in Zimbabwe has lost its value: study asks young people how they feel about that
– https://theconversation.com/education-in-zimbabwe-has-lost-its-value-study-asks-young-people-how-they-feel-about-that-244661

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Missão 300: Líderes africanos comprometem-se a promover soluções de cozinha limpa para África na Cimeira da Energia

Os países africanos assumiram compromissos ousados para implementar soluções energéticas de cozinha limpa para compensar os efeitos devastadores da cozedura em fogo aberto, que mata anualmente cerca de 600 mil mulheres e crianças em todo o continente.

Nos Compactos Nacionais da Energia (apo-opa.co/40Fdx4z) assinados durante a Cimeira Africana da Energia – Missão 300, realizada na Tanzânia a 27 e 28 de janeiro, 12 países africanos manifestaram a sua intenção de acelerar o ritmo de acesso à eletricidade e a soluções de cozinha limpa no continente de crescimento mais rápido do mundo, em conformidade com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7 das Nações Unidas e a Agenda 2063 (apo-opa.co/40X7qK8) da União Africana.

Ao elogiar estes países, a Presidente da Tanzânia, Suluhu Hassan, afirmou no discurso de encerramento: “Compreendo que os 12 governos foram apenas pioneiros e que muitos outros se juntarão a nós no futuro”. Antes, na abertura, falando sobre o objetivo da cimeira, afirmou: “Este encontro é uma plataforma para consolidar compromissos, anunciar novas parcerias e impulsionar o objetivo de 2030”.

A cimeira de dois dias (apo-opa.co/40zApSS) foi organizada pelo Governo da Tanzânia e pela Missão 300, uma colaboração inédita entre o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, o Grupo Banco Mundial e parceiros globais, para abordar a lacuna de acesso à eletricidade em África através da utilização de novas tecnologias e financiamento inovador.

Moderando um painel especial sobre cozinha limpa na segunda-feira, Rashid Abdallah, Diretor Executivo da Comissão Africana da Energia (AFREC) (apo-opa.co/40Es3JJ), referiu que, embora 600 milhões de africanos vivam sem acesso à eletricidade, mil milhões – quase o dobro – não têm acesso a cozinha limpa, dependendo de combustíveis de biomassa como a madeira e o carvão, com graves impactos económicos, sociais e ambientais. Segundo estimativas conservadoras, o custo desta situação em todo o continente ascende a 790 mil milhões de dólares por ano.

A Abdallah juntaram-se o Dr. Richard Muyungi, Enviado Especial da Presidente da Tanzânia, Peter Scott, Diretor Executivo da Burn Manufacturing (apo-opa.co/40Vxy8b), e Martin Kimani, Diretor Executivo da M-Gas (apo-opa.co/3CtCZBZ), que destacaram os impactos significativos na saúde, no ambiente e na economia decorrentes da dependência de combustíveis poluentes para cozinhar, bem como as abordagens inovadoras que estão a ser desenvolvidas para enfrentar esta crise.

Muyungi partilhou a experiência da Tanzânia no lançamento de uma Estratégia Nacional de Cozinha Limpa abrangente, enfatizando a importância do compromisso político de alto nível, do envolvimento coordenado das partes interessadas e da integração da participação do setor privado. 

Elogiou o papel da Presidente Hassan como defensora global, levando a questão ao mais alto nível dos governos africanos. 

“É importante elevar a questão ao mais alto nível… Ela é a grande defensora da cozinha limpa”, disse, acrescentando: “É importante que exista uma embaixadora que possa elevar a cozinha limpa em termos de parcerias com outros para resolver esta questão. Acrescentou que a Tanzânia está no bom caminho para fazer a transição de 80% da sua população para tecnologias de cozinha limpa até 2034, graças aos esforços da Presidente Hassan.

Scott, cuja empresa Burn Manufacturing é o maior fabricante de fogões limpos em África, discutiu a gama diversificada de soluções que estão a ser implementadas em todo o continente, desde fogões de biomassa eficientes em termos de combustível até aparelhos elétricos de cozinha de ponta com modelos de financiamento pay-as-you-go. Salientou a disponibilidade de financiamento para projetos de cozinha limpa, enquanto se aguarda a aprovação dos regulamentos sobre créditos de carbono pelos governos.

“Este é o momento mais emocionante da história da cozinha limpa”, declarou Scott. “Agora, há muito dinheiro à espera da aprovação de regulamentos sobre créditos de carbono para permitir o crescimento do comércio e do financiamento do carbono”.

O modelo pioneiro de GPL “pague conforme cozinha” da Kimani proporcionou uma solução inovadora e económica para permitir que as famílias façam a transição para a cozinha limpa. Partilhou o sucesso da M-Gas ao integrar meio milhão de agregados familiares no Quénia e na Tanzânia em apenas três anos, demonstrando a escalabilidade desta abordagem. “Uma das considerações mais importantes é a acessibilidade, como é que vamos colmatar essa lacuna?”, perguntou. 

A M-Gas encontrou uma resposta instalando contadores inteligentes com tecnologia IOT que são fixados nas botijas de gás sem pagamento antecipado.

“Espelhamos o ambiente (pay as you go) e agora podem cozinhar a GPL. Com 35 cêntimos, podem cozinhar três refeições por dia”, acrescentou.

Tanzânia é pioneira na cozinha limpa e na sensibilização global

A Tanzânia publicou a sua estratégia de cozinha limpa para 2024-2034 no ano passado, em resposta aos seus próprios desafios – 3 mil pessoas morrem anualmente e os efeitos de uma desflorestação devastadora de 400 hectares por ano devido à utilização de carvão vegetal e lenha.

Defendida pela Presidente Hassan, a agenda da Cozinha Limpa envolveu toda a gente e faz parte da agenda nacional, afirmou Muyungi. “Este debate pôs em evidência as abordagens inovadoras e a vontade política necessárias para transformar a vida de milhões de africanos e garantir um futuro sustentável para o continente”, explicou.

Em reconhecimento dos esforços nacionais, foram entregues prémios aos vencedores de um desafio nacional de inovação em matéria de cozinha limpa no primeiro dia da cimeira. Os vencedores incluíram os criadores de uma unidade de produção de biogás e de um sistema de distribuição de GPL a gás de clique.

O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento prometeu 2 mil milhões de dólares ao longo de 10 anos para soluções de cozinha limpa em África. O compromisso representa uma contribuição importante para os 4 mil milhões de dólares por ano necessários para permitir que as famílias africanas tenham acesso a cozinha limpa até 2030.

“Porque é que alguém tem de morrer só por tentar cozinhar uma refeição decente, que é um dado adquirido noutras partes do mundo?”, perguntou o Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, durante um debate no âmbito da cimeira. “África tem de se desenvolver com dignidade, com orgulho. As suas mulheres e a sua população têm de ter acesso a soluções de energia limpa”, concluiu

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

Mais imagens: https://apo-opa.co/40ITGkK

Contacto para os media:
Amba Mpoke-Bigg
Departamento de Comunicação e Relações Externas
media@afdb.org

Sobre o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento:
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição financeira de desenvolvimento em África. Inclui três entidades distintas: o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF). Presente no terreno em 41 países africanos, com uma representação externa no Japão, o Banco contribui para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus 54 Estados-membros. Mais informações em www.AfDB.org

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