Cabo Verde: Tarrafal de Santiago contemplado com projeto de melhoria de iluminação pública 100% LED

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O Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, efetuou esta sexta-feira, 10 de janeiro, uma visita ao município de Tarrafal de Santiago para acompanhar de perto o projeto de iluminação pública 100% LED, enquadrado na estratégia de melhoria da eficiência energética que está a ser implementado em todo o país.

De acordo com o governante, a cidade de Mangui e Chão Bom foram contempladas com soluções de iluminação pública mais eficiente. “Aqui no Tarrafal estamos a assinalar a conclusão dos trabalhos de substituição integral das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED.  A cidade de Mangui e Chão Bom estão praticamente a 100% com lâmpadas LED. Foram substituídas cerca de 1200 lâmpadas, num investimento de cerca de 8 mil contos”, afirmou.

O Município do Tarrafal sendo um importante destino turístico está a direcionar as soluções energéticas para a promoção de um turismo sustentável.

O Ministro Alexandre Monteiro assegurou que este projeto de melhoria de eficiência energética tem âmbito nacional. “É um programa ambicioso em que pretendemos, até ao próximo ano, ter o país totalmente coberto 100% LED. Estão previstas a substituição e reforço, com estimativa de mais 40 mil lâmpadas, pois precisamos fazer ambas as coisas, substituir para ter soluções eficientes e reforçar para melhoria da iluminação pública”, destacou.

Santa Maria, na ilha do Sal e Cidade da Praia, são alguns dos municípios que já estão 100% cobertos com iluminação pública LED. Conforme anunciou o Ministro, até ao final deste mês de janeiro, a ilha Brava também estará totalmente coberta com lâmpadas LED.

Este Projeto melhoria da eficiência energética na iluminação pública, que está a ser executado pela Empresa de Distribuição de Energia (EDEC), tem por objetivos a redução do consumo de energia, modernização da iluminação pública, redução da emissão de CO2 e aumentar a qualidade do serviço.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Em Moçambique, necessidades causadas por conflitos e choques climáticos agravam com época chuvosa

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Deslocamento da tempestade tropical em direção ao Canal de Moçambique deverá acontecer até este domingo; comunidade humanitária anunciou retomada de ajuda nas províncias de Nampula e Cabo Delgado após uma pausa temporária.

As Nações Unidas declararam que a época chuvosa em curso em Moçambique piora a situação humanitária causada por conflitos e choques climáticos, ao agravar necessidades das populações.

Esta semana, as autoridades meteorológicas alertaram para a proximidade de uma depressão tropical formada a nordeste da Ilha de Madagáscar, no sudoeste do Oceano Índico. A tempestade poderá evoluir para ciclone tropical até sábado. 

Ventos tempestuosos 

O deslocamento da depressão em direção ao Canal de Moçambique deverá acontecer até domingo, quando se esperam ventos tempestuosos que afetarão a navegação marítima, segundo um alerta do Instituto Nacional de Meteorologia. 

O Escritório da ONU de Assistência Humanitária, Ocha, disse ter retomado a ajuda em partes das províncias de Nampula e Cabo Delgado após uma pausa temporária no mês passado devido à violência e protestos pós-eleitorais. 

Uma semana após essa retomada, as operações com parceiros envolvem autoridades e comunidades locais impactadas recentemente pelo Ciclone Chido em Cabo Delgado, que atingiu Moçambique em meados de dezembro. 

Mais de 131 mil pessoas receberam assistência alimentar na província do extremo norte. O Programa Mundial de alimentos, WFP na sigla em inglês, conta com estoques de alimentos nas cidades de Pemba e Nacala. 

Necessidades Humanitárias 

Estima-se que pelo menos 450 mil pessoas foram impactadas pelo Ciclone Chido e parte delas deve ser beneficiada pelo apelo de emergência de US$ 88 milhões lançado pela comunidade humanitária em coordenação com o governo. 

Para este ano, o Plano de Necessidades Humanitárias e Resposta para o país precisa de US$ 352 milhões para dar apoio a mais de 1 milhão de pessoas. 

Ainda em relação a Moçambique, a Agência das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, informou que atua com países anfitriões preparando a resposta a quase 5 mil cidadãos que buscaram refúgio nos vizinhos Eswatini e Malauí. 

Distribuído pelo Grupo APO para UN News.

Cabo Verde: Ministro Gilberto Silva Anuncia Resolução de Avaria nas Dessalinizadoras e Regularização da Água na Praia

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O Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, anunciou a resolução da avaria nas dessalinizadoras e a regularização do abastecimento de água na Cidade da Praia. Governo também aprovou investimentos urgentes para reforçar a produção de água na ilha de Santiago

O anúncio foi feito hoje, dia 10 de janeiro, pelo Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, à margem de uma conferência de imprensa sobre a situação do abastecimento de água e o reforço de medidas urgentes de investimentos na Praia e em Santiago aprovadas pelo governo.

O Ministro iniciou a conferência declarando a resolução da avaria, que pôs em causa o funcionamento de 2 dessalinizadoras, fazendo baixar a produção de água na cidade da Praia.

“A avaria já foi completamente solucionada, neste momento as quatro dessalinizadoras já estão a funcionar, com uma produção acima dos 15 mil m3 dia e, por conseguinte, a situação da distribuição vai ser regularizada em breve”.

O tutelar avançou que o Governo reconhece que a avaria causou penúria e naturalmente também a degradação da situação de abastecimento de água. Assim o Governo entendeu aprovar mais um pacote de investimentos com medidas urgentes que permitirão reforçar   a capacidade de manutenção e de produção de água na ilha de Santiago.

“O governo acabou de aprovar um pacote de medidas no valor de 583 mil contos que vão reforçar a capacidade das empresas ELECTRA e ADS com o objetivo muito claro de reduzir os riscos dessas avarias, aumentar a produção e melhorar a eficiência na distribuição de água e sistemas de esgotos não só na cidade da Praia, mas também na ilha de Santiago”, frisou o MAA.

À semelhança de Santiago, o Governo vai aprovar nas próximas semanas medidas de investimento com igual objetivo para outras ilhas, em especial Sal e S. Vicente.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Resultados finais sobre o Concurso de Directores de Divisão

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O Instituto Nacional de Governo Electrónico, Instituto Publico (INAGE, IP) apresenta os resultados sobre o Concurso de Directores de Divisão. Os resultados foram obtidos após a conclusão da segunda fase do processo de apuramento, a qual consistiu na realização das entrevistas aos candidatos e determinação dos pontos alcançados por cada concorrente.

Os resultados foram obtidos após a conclusão da segunda fase do processo de apuramento, a qual consistiu na realização das entrevistas aos candidatos e determinação dos pontos alcançados por cada concorrente.

Resultados Finais sobre o Concurso de Directores de Divisão.pdf 464.03 kB

Distribuído pelo Grupo APO para Portal do Governo de Moçambique.

Ministro das Comunidades e Ministro do Mar evidencia “nova era” nas relações económicas entre Cabo Verde, Senegal e Gâmbia

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A nova rota comercial privada, inaugurada esta semana entre Senegal, Cabo Verde e Gâmbia evidencia uma “nova era” nas relações económicas entre o nosso País, o vizinho Senegal e a Gâmbia, com possibilidade de chegar à Costa do Marfim, outro território em África que acolhe expressiva comunidade cabo-verdiana.

O sublinhado é do Ministro das Comunidades e Ministro do Mar, Eng.º Jorge Santos, que esta quinta-feira, 9, manteve um importante encontro de trabalho com empresários cabo-verdianos nascidos em Senegal, com empresários senegaleses e franceses que criaram um consórcio a pensar na rota marítima comercial, que numa faze inicial ligará Cabo Verde, Senegal e Gâmbia, mas que deverá alargar-se para outros países.

O navio DJILOR, de bandeira senegalesa, aportou o Porto da Cidade da Praia com um carregamento de cerca de 4 mil toneladas de cimento, inaugurando, assim, a nova linha marítima promovida pela empresa Alkebulan Comimex.

O mesmo navio vai levar de Cabo Verde, nesta sua primeira viagem, um carregamento de pedras de basalto.

Numa primeira faze, o projeto visa o transporte de matérias-primas para construção, mas o Ministro Jorge Santos perspetiva a sua evolução para outros tipos de produtos, quais sejam, géneros alimentícios, cereais, produtos transformados de pescas, entre outros.

“É uma nova era nas relações económicas entre Cabo Verde, Senegal e Gâmbia” enalteceu o governante que se mostra otimista com esta extraordinária aposta e investimento que conta com cabo-verdianos nascidos na Diáspora como Senegal e França.

O Embaixador do Senegal acreditado em Cabo Verde, Sr. Ely SY BEYE, que acompanhou a delegação mista no encontro com o Ministro e visita ao Porto, ambiciona, por sua vez, uma rota marítima perene, com possibilidade de a longo prazo poder entrar com as ligações marítimas de pessoas no Continente.

Este investimento de cabo-verdianos nascidos no Senegal e de empresários Senegaleses e Franceses é na ordem de um milhão de Euros.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Dia da Cultura Nacional: Ministério da Cultura quer contribuição das indústrias culturais no Produto Interno Bruto (PIB)

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O Ministério da Cultura está preocupado com a identidade e política cultural e com a fraca contribuição das indústrias culturais e criativas para o Produto Interno Bruto.

A preocupação foi manifestada pelo ministro da Cultura, Filipe Zau, esta quarta-feira, 8 de Janeiro, na cidade do Huambo, na abertura da conferência sobre cultura, identidade, angolanidade e a contribuição das indústrias culturais e criativas para o desenvolvimento económico nacional.

No evento, Filipe Zau afirmou que a cultura está num patamar diferente daquele que passa por recreação (farra) e é muito mais do que recreação.

“Nós vimos, desde que saímos da Praça Agostinho Neto até aqui, as grandes representações e manifestações culturais e a importância que estas manifestações culturais vão ter, quer para o nosso povo, para identidade cultural da própria região e sobretudo para o turismo”, referiu o ministro da Cultura, lembrando que o sector também produz riqueza.

Para Filipe Zau, não se faz educação sem cultura, pois a educação sem cultura é algo insosso, na medida que uma cultura na educação está sempre associada aos valores e práticas de um povo.

“Não há educação universal (…). Cada sociedade real e histórica cria o tipo de educação que precisa em dado momento do seu desenvolvimento”, acrescentou.

A conferência sobre cultura, identidade, angolanidade e a contribuição das indústrias culturais e criativas para o desenvolvimento económico nacional visou saudar o Dia da Cultura Nacional, sob o lema “Preservar e valorizar as conquistas alcançadas para um futuro melhor”.

Venceslau Cassesse, historiador e um dos facilitadores da conferência, disse que a identidade cultural significa “sermos nós mesmos”, tal como definiu o fundador da nação angolana, António Agostinho Neto.

O termo angolanidade, no seu ponto de vista,  vem de Angola e cada um deve fazer alguma coisa que alegre, conforte, edifique, construa o angolano e não só.

Por sua vez, o antropólogo Gregório Chicola, um dos palestrantes, recorreu a tese do prelado católico Dom Manuel Imbamba, segundo a qual “a cultura é a alma do povo”, para definir a cultura na vertente sociológica.

A conferência teve a participação de membros do Executivo, investigadores, docentes, políticos, entidades religiosas e tradicionais além de fazedores de cultura.  

ARQUIVO PROVINCIAL DO HUAMBO ABERTO AO PÚBLICO

A população do Huambo passa a contar, pela primeira vez, com um espaço de maior dimensão para pesquisa e preservação da memória colectiva do povo. Trata-se do Arquivo Histórico Provincial, inaugurado esta quarta-feira, 8 de Janeiro, pelo ministro da Cultura, Filipe Zau.

O repositório, que homenageia Constantino Camõli, está localizado no interior do Centro Cultural Manuel Rui, e conta com salas de reuniões e de leitura, recepção documental, área de multimídia e um depósito.

Constantino Camõli foi antigo funcionário do Caminho-de-Ferro do Huambo, amante de literatura e colecionador de livros, chegando a possuir em sua residência mais de sete mil obras. Por falta de mais espaço, decidiu doá-los às autoridades, que utilizou os livros para apetrechar a biblioteca municipal em 1960.

O Arquivo Histórico Provincial, erguido em dez meses com um orçamento de cerca de três mil milhões e 500 milhões de kwanzas, surge no âmbito da concretização da agenda do Plano de Desenvolvimento Nacional, que prevê a implementação do Sistema Nacional de Arquivos.

Na ocasião, o vice-governador do Huambo para o sector Político, Social e Económico, Ângelo Elavoco, regozijou-se pelo facto da província ser a primeira, depois de Luanda, a beneficiar de um arquivo histórico e comprometeu-se, em nome do governo local, em tudo fazer para manter o propósito da infra-estrutura.

“Iremos trabalhar com as áreas técnicas, Gabinete Provincial da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos, no sentido de dotarem este Arquivo Histórico Provincial de capacidade técnica suficiente para que sirva o propósito pelo qual foi inaugurado”, garantiu.

A inauguração do Arquivo Histórico Provincial do Huambo consta das actividades em alusão ao Dia da Cultura Nacional e aos festejos do jubileu da independência nacional.

Para o director nacional da Acção Cultural, Pedro Tchissanga, o arquivo vai permitir a preservação da memória como guardião de documentos, fotografias e outros elementos que retratam a trajectória de Angola.

Por sua vez, o Rei do Bailundo, Ekuiki VI, entende que o monumento inaugurado é de grande importância para a identidade cultural e identifica-se com os quatro pilares do seu reino (Ombala), nomeadamente o resgate, preservação, valorização e divulgação da identidade cultural do povo de Angola.

Um outro momento que marcou as festividades do acto central do Dia da Cultura Angolana, no Huambo, foi o descerrar da placa que classifica o Largo Doutor António Agostinho Neto como Património Cultural Nacional, pelo ministro da Cultura, Filipe Zau, em companhia do governador, Pereira Alfredo.

No momento, membros do Executivo, políticos, docentes, entidades religiosas e tradicionais tiveram contacto com a história do local, que antes, entre 1935 e 1940, era a Praça Doutor Manuel de Arriaga, com a estátua monumental de Norton de Matos, fundador da cidade do Huambo, homenageado igualmente pela sua prudência, sabedoria, temperança e justiça.

Entre 1975 e 1976, após a proclamação da Independência Nacional, o local passou a chamar-se Largo 11 de Novembro.

Durante o conflito armado (1992-2002), o largo foi destruído parcialmente e reconstruído em 2006, data em que passou a ser designado Praça Doutor António Agostinho Neto, e ter um monumento em bronze do primeiro Presidente de Angola.

Actualmente, a província do Huambo passa a contar com oito patrimónios históricos nacionais: a Ombala do Huambo, o Forte da Kissala, a Estação Arqueológica do Fety, as pinturas rupestres de Kaniñguili, a Pedra Kandumbu, as missões evangélicas do Dondi e Adventista do Sétimo Dia do Bongo.

O Dia da Cultura Nacional está associado à visita do primeiro Presidente da República de Angola, António Agostinho Neto, à União dos Escritores Angolanos, aquando da tomada de posse dos primeiros corpos gerentes, a 8 de Janeiro de 1979.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Angola.

“Nós estamos, de facto, a trabalhar para uma verdadeira reforma” – Janine Lélis

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A Ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, recebeu esta quarta-feira, 8 de janeiro de 2025, os cumprimentos de Ano Novo do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Contra-Almirante António Monteiro, tendo na sua intervenção destacado todas as realizações extremamente importantes já implementadas no setor da defesa, bem como a visão estratégica que está subjacente a cada uma delas.

“Nós estamos, de facto, a trabalhar para uma verdadeira reforma. Coisas novas, inovadoras, desafiantes, que implicam, de facto, muita articulação e engajamento para que se possam alcançar esses resultados”, sublinhou a Ministra, assegurando que “a ambição é também ter Forças Armadas com um nível de capacitação que sirva a tudo o que seja essencial para o país”.

Para tal, é fundamental “um plano de formação geral com valências e competências a nível global das Forças Armadas, em que possamos encontrar todas as competências que são essenciais para qualquer situação de crise no país”.

Falou ainda no “poder aéreo” que está a ser introduzido com a nova aeronave e no trabalho que está a ser desenvolvido no sentido de esta ser considerada como uma aeronave do Estado, “exatamente para poder cumprir as missões que o Estado entender imputar”, esclarecendo que foi aprovado um novo Conceito Estratégico de Defesa que afirma que “o Estado deve fazer uso dual das suas capacidades”.

Reforçou, ainda, a necessidade de se trabalhar cada vez mais para que haja uma maior abertura das Forças Armadas em relação à sociedade, como demonstrado através de programas como o Soldado por um Dia e o Soldado Cidadão, que evidenciam a sua importância para o país.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

60º aniversário do Banco Africano de Desenvolvimento: uma parceria sólida com o Burquina Faso para um futuro promissor

A 17 de dezembro de 2024, em Ouagadougou, o escritório do Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) no Burquina Faso celebrou o sexagésimo aniversário da instituição sob o lema “60 anos a fazer a diferença”. A cerimónia foi presidida por Aboubakar Nacanabo, Ministro da Economia e das Finanças e Governador do Burkina Faso no Banco. O evento contou com a presença de cerca de 200 convidados: membros do Governo, chefes de missões diplomáticas, parceiros técnicos e financeiros, coordenadores das unidades de gestão dos projetos financiados pelo Grupo Banco Africano de Desenvolvimento no país, agentes do setor privado e representantes da sociedade civil, bem como altos funcionários da administração do Burkina Faso e funcionários e reformados do Banco.

O evento decorreu num ambiente de convívio, enriquecido por momentos culturais com espetáculos de slam e de danças tradicionais, que puseram em evidência o rico património do Burquina Faso.

Daniel Ndoye, representante residente do Banco neste país, recordou que, desde a sua primeira intervenção no Burquina, em 1970, o Banco Africano de Desenvolvimento financiou cerca de 120 projetos neste país da África Ocidental, num montante total de cerca de 1,98 mil milhões de euros. Estes projetos abrangeram setores-chave como a agricultura, a energia, as infraestruturas de transportes, a água potável e a educação.

Entre os projetos emblemáticos financiados pelo Banco, o Sr. Ndoye citou os projetos hidroagrícolas de Bagré e Léraba, a barragem hidroelétrica de Kompienga, a reabilitação da estrada Banfora-Gaoua-Batié e o abastecimento de água potável à capital Ouagadougou através da barragem de Ziga.

A abertura do gabinete do Banco em Ouagadougou, em 2006, veio reforçar a cooperação e garantir uma maior proximidade com as populações beneficiárias. “A 30 de novembro de 2024, a carteira do Grupo Banco no Burquina Faso era composta por 22 projetos, representando 762 milhões de euros em compromissos, aos quais se deve acrescentar o projeto recentemente aprovado de reabilitação da estrada fronteiriça Bobo Dioulasso-Banfora-Costa do Marfim, no valor de cerca de 83,87 milhões de euros”, explicou o Sr. Ndoye.

Por seu lado, Aboubakar Nacanabo elogiou o trabalho do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, descrevendo-o como “um parceiro estratégico, um catalisador da transformação e um símbolo da solidariedade africana”. Manifestou a sua satisfação com a qualidade da cooperação entre a instituição e o Burquina Faso: “As intervenções do Banco Africano de Desenvolvimento sempre estiveram em consonância com os quadros de desenvolvimento nacional, como o Documento de Estratégia de Redução da Pobreza, a Estratégia de Crescimento Acelerado e Desenvolvimento Sustentável, o Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social e, mais recentemente, o Plano de Ação de Estabilização e Desenvolvimento 2023-2025”.

“No nosso país, como em muitos outros, 60 anos é a idade da reforma. Não queremos que o Banco Africano de Desenvolvimento se reforme, longe disso! Acima de tudo, queremos que se reinvente, que seja ágil e flexível, para que possa intervir com maior impacto e produzir resultados”, apelou Nacanabo.

O Sr. Daniel Ndoye assegurou à audiência que o Grupo Banco estava determinado em reforçar o seu apoio ao Burquina Faso. “Continuaremos a mobilizar mais recursos para os setores público e privado, a inovar e a adaptar as nossas abordagens para responder às prioridades do país”, garantiu.

A celebração também deu aos convidados a oportunidade de descobrir stands virtuais que apresentavam projetos apoiados pelo Banco no Burquina Faso. A cerimónia terminou simbolicamente com um bolo de aniversário e um cocktail.

Antes da cerimónia, o escritório do Banco no Burquina Faso organizou um pequeno-almoço com a imprensa, a 9 de dezembro. Este encontro teve por objetivo reforçar as relações entre a instituição e os meios de comunicação social, que desempenham um papel essencial na promoção das atividades do Grupo Banco.

O Sr. Daniel Ndoye louvou a importância do trabalho dos jornalistas, considerando que constituem um “elo indispensável entre o Banco e os beneficiários dos projetos”, e agradeceu o seu contributo para a promoção das iniciativas do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento no Burquina Faso.

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

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Ameaça de novo ciclone em Moçambique coloca autoridades de prontidão

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As autoridades moçambicanas, através do Instituto Nacional de Meteorologia, Inam, continuam a monitorar os ciclones tropicais. 

Em nota de imprensa, a instituição indica que o sistema de baixa pressão atmosférica formado a nordeste da Ilha de Madagáscar, na bacia do sudoeste do Oceano Índico, evoluiu para depressão tropical.

Estágio de ciclone tropical

Projeções do Inam indicam que a tempestade poderá atingir o estágio de ciclone nos próximos dias, na costa leste de Madagáscar. A ONU apoiou o Governo de Moçambique na instalação de sistemas de alerta precoce.

Pedro Mutumane é meteorologista do Inam e detalha à ONU News, de Maputo, o trajeto provisório.

“As projeções indicam que poderá atingir o estágio de ciclone tropical no dia 11 de janeiro próximo à costa leste de Madagascar. Espera-se que o mesmo sistema atinja o canal de Moçambique no dia 12 de janeiro, afetando a navegação marítima com ventos tempestuosos. Já no dia 13, espera-se que atinja o estágio de ciclone tropical aproximando à costa moçambicana, condicionando assim o estado de tempo nas províncias de Nampula, Zambézia e Sofala.”

Em 15 de dezembro, o país foi assolado pelo ciclone Chido que causou destruição significativa. Os ventos fortes ultrapassaram 200 km/h e foram registrados mais de 250 mm de precipitação num único dia.

As fortes chuvas e os ventos intensos da tempestade deixaram estragos em vários distritos nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, no norte. Estima-se que 1,3 milhão de pessoas foram afetadas.

Informação meteorológica

Face à atual depressão tropical, o Inam continua a monitorar a evolução deste sistema e apela à população para continuar a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais.

Moçambique é um dos países vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, sendo afetado ciclicamente pelas cheias e pelos ciclones tropicais durante a época chuvosa que ocorre entre outubro e abril.

*Ouri Pota é o correspondente da ONU News em Maputo

Distribuído pelo Grupo APO para UN News.

Cabo Verde: Entrada em Funcionamento da Nova Plataforma do Boletim Oficial Eletrónico (BOE)

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A Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV) comunica que, ao abrigo da terceira alteração do Decreto-lei nº 6/2011, de 31 de janeiro, que regula a organização do Boletim Oficial, foi publicado, no dia 31 de dezembro de 2024, o novo regulamento que prevê a entrada em funcionamento, a partir de 1 de janeiro de 2025, da nova plataforma do Boletim Oficial Eletrónico (BOE).

A nova plataforma, disponível em https://boe.incv.cv/, é uma solução moderna e avançada para a submissão de atos normativos, oferecendo aos cidadãos e órgãos oficiais acesso imediato aos conteúdos publicados. Além disso, garante a autenticidade, integridade e inalterabilidade das informações divulgadas no BOE, promovendo maior transparência e segurança nos processos legislativos.

O Boletim Oficial Eletrónico (BOE) permanecerá acessível de forma gratuita a qualquer cidadão, podendo ser consultado a qualquer momento, tornando o acesso à informação pública mais rápido, eficiente e seguro.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.