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O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) aprovou uma garantia de crédito parcial (PCG) de 200 milhões de euros para apoiar o primeiro financiamento sustentável do Togo para implementar projetos verdes e sociais.

O projeto de Garantia Parcial de Crédito para a Mobilização de Financiamento Sustentável para o Togo – apoiado pelo Fundo Africano de Desenvolvimento, o braço do Grupo Banco para empréstimos concessionais – permitirá ao governo angariar financiamento sustentável de forma competitiva junto de bancos comerciais internacionais, diversificando as suas fontes de financiamento e alongando o seu perfil de maturidade. 

O Governo togolês afetará as receitas a projetos e iniciativas elegíveis em setores alinhados com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e com o Quadro de Financiamento Sustentável do país, incluindo a preservação da biodiversidade terrestre e aquática; a adaptação às alterações climáticas; a agricultura, silvicultura e pescas sustentáveis; a prevenção e controlo da poluição; o acesso a energia sem carbono, fiável e acessível; a soberania e segurança alimentar; os serviços educativos; o apoio ao emprego, a inclusão financeira e capacitação económica; a conectividade e inclusão digital; e as redes de segurança social e redução da pobreza.

“Esta intervenção contribuirá para aprofundar os mercados financeiros através do primeiro financiamento sustentável de sempre do Togo e para expandir e diversificar a base de investidores do país”, afirmou Ahmed Attout, Diretor do Grupo Banco para o Desenvolvimento do Setor Financeiro.

“O CSP proposto preparará ainda mais o país para esforços semelhantes de angariação de fundos com níveis mais baixos de cobertura ou por sua conta e risco, uma vez que os investidores internacionais vão familiarizar-se com o risco de crédito do Togo através deste CSP”, acrescentou. 

O projeto está também alinhado com o Roteiro do Governo do Togo para 2020-2025, um documento estratégico nacional que estabelece objetivos de crescimento inclusivo e sustentável, bem como com as prioridades do Fundo Africano de Desenvolvimento que visam o desenvolvimento de infraestruturas de qualidade, sustentáveis e resistentes às alterações climáticas, e a governação; e o reforço da capacitação e a gestão sustentável da dívida nos países beneficiários.

Wilfrid Abiola, o representante do Grupo Banco no Togo, afirmou: “A operação apoiará os esforços do Togo para promover um crescimento forte, equitativo e inclusivo. Está em conformidade com o objetivo do Grupo Banco de contribuir para a aceleração da transformação estrutural e da diversificação da economia togolesa, para criar empregos dignos com elevado valor acrescentado e para reforçar a resiliência socioeconómica para um crescimento sustentável e inclusivo”, concluiu. 

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

Contacto para os media:
Olufemi Terry
Departamento de Comunicação e Relações Externas
media@afdb.org

Sobre o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento:
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição financeira de desenvolvimento em África. Inclui três entidades distintas: o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF). Presente no terreno em 41 países africanos, com uma representação externa no Japão, o Banco contribui para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus 54 Estados-membros. Mais informações em www.AfDB.org

• A Fundação Merck, em parceria com as Primeiras Damas Africanas e os Ministérios da Saúde e Sociedades Médicas, concedeu de um total de 2.080 Bolsas de Estudo, 830 Bolsas de Diploma de Pós-Graduação de um ano e Mestrado de dois anos em Medicina Cardiovascular Preventiva, Cardiologia, Diabetes, Endocrinologia e Gestão da Obesidade e do Peso para médicos de 52 países em África, Ásia e América Latina.

A Fundação Merck (www.Merck-Foundation.com), o braço filantrópico da Merck KGaA Alemanha, celebra o “Dia Mundial da Diabetes 2024” junto às Primeiras Damas Africanas, Ministérios da Saúde, Sociedades Médicas e Academia, através do seu “Programa Nacional de Pontos Azuis em Diabetes e Hipertensão”.

A Senadora, Drª Rasha Kelej, CEO da Fundação Merck enfatizou: “Na Fundação Merck, comemoramos o ‘Dia Mundial da Diabetes’ através dos nossos esforços diários, com a oferta de bolsas de estudo para jovens médicos para transformar o cenário de atendimento ao paciente nas áreas de Diabetes, Endocrinologia e Hipertensão – condições que estão intimamente relaccionadas, e conscientizando as comunidades sobre como gozar um estilo de vida saudável, prevenção, detecção precoce e tratamento dessas condições.

Tenho muito orgulho de partilhar com as nossas embaixadoras, as Primeiras-Damas Africanas e parceiras, que até o momento, concedemos 830 bolsas de estudo a médicos de 52 países de Diploma de PG de um ano e Mestrado de dois anos em Diabetes, Hipertensão, Cardiovascular Preventivo, Cardiologia, Endocrinologia e Gestão da Obesidade e do Peso, e também um Mestrado especial de 3 meses em Diabetes em inglês, francês, português e espanhol. ”

As bolsas de estudo da Fundação Merck estão a causar um impacto substancial na expansão do acesso à diabetes, hipertensão e cuidados cardiovasculares. Essas bolsas são concedidas a jovens médicos locais não apenas nas capitais, mas também em regiões mais distantes, ajudando a construir uma rede forte de especialistas e garantindo que o atendimento especializado chegue a mais comunidades.

“Após a graduação, esses médicos podem estabelecer clínicas de diabetes nos seus Centros de Saúde ou Hospitais. Muitas clínicas de diabetes foram estabelecidas desde o início deste programa. Tenho imenso orgulho dessa conquista significativa, ” acrescentou a Drª Kelej.

O Dr. Mwamba Katema, ex-aluno da Fundação Merck da Zâmbia, partilha: “Fazer o diploma de pós-graduação em diabetes expôs-me a informações bem pesquisadas, baseadas em evidências e actualizadas sobre a diabetes e o seu tratamento, incluindo aspectos da doença que eu nunca timha imaginado. Além disso, como resultado do meu conhecimento recém-adquirido, estou no processo de montar uma clínica de diabetes para pacientes da minha clínica e das instituições vizinhas para terem acesso aos serviços na nossa clínica. A introdução da clínica de diabetes zonal ajudará a descongestionar o Hospital Geral, reduzir os custos de transporte e o tempo de espera dos pacientes, aumentando assim a adesão do paciente ao tratamento e reduzindo a incidência de complicações diabéticas. ”

A Fundação Merck concedeu mais de 2.080 bolsas de estudo a médicos de 52 países em 44 especialidades médicas críticas e carenciadas.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 45 milhões de adultos (de 20 a 79 anos) na região africana correm alto risco de desenvolver diabetes tipo 2, com projecções estimando que esse número pode chegar a 110 milhões até 2045. Além disso, a África tem a maior taxa de diabetes não diagnosticada, com 70% dos adultos vivendo com a condição sem saber disso.

Portanto, como parte do seu Programa de Conscientização da Comunidade, a Fundação Merck lançou várias iniciativas destinadas a aumentar a conscientização e promover a prevenção sobre a Diabetes e a Hipertensão.

A CEO da Fundação Merck lançou uma música “No More Sugar” composta e cantada por ela e pela cantora ganesa Cwezi Oteng. A música foi lançada durante conferência anual recentemente concluída, a 11ª edição da Luminária África Ásia da Fundação Merck, na presença de Primeiras-Damas de 15 países africanos e asiáticos.

Em parceria com as Primeiras Damas Africanas, a Fundação Merck lançou livros de histórias infantis e adaptou os filmes de animação “Pressão de Mark” e “Jude Livre de Açúcar”.

“Estou emocionado em partilhar ‘Pressão de Mark’ e ‘Jude Livre de Açúcar’ — os primeiros filmes de animação em África que visam aumentar a conscientização sobre hipertensão, diabetes e promover um estilo de vida saudável entre crianças e jovens em todo o continente e além. Esses filmes são adaptações dos nossos livros de histórias infantis, projectados para inspirar comunidades a reduzir o açúcar, limitar a ingestão de sal, permanecer activas, comer de forma saudável e evitar fumar.

Esses filmes de animação são a contribuição especial e presentes da Fundação Merck para as nossas comunidades e parceiros em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes. Quero lembrar a todos que uma boa saúde é o nosso bem mais valioso!”, declarou a Drª Kelej.

Assista ao filme de animação “Pressão de Mark” aqui:

https://apo-opa.co/4eNIAjH

Assista ao filme de animação “Jude Livre de Açúcar” aqui:

https://apo-opa.co/3B1WfWu

A Fundação Merck também lançou três músicas em três línguas chamadas ‘No More Diabetes, Sugar Free’ em Inglês, ‘Dites non au Diabète’ em Francês e ‘Diga não à Diabetes’ em Português. E também lançou a versão remix, das três línguas.

Link da a música remix aqui:

https://apo-opa.co/4eULhjs

O programa televisivo pan-africano da Fundação Merck, “Nossa África”, que é conceituado, produzido, realizado e co-apresentado pela Senadora, Drª Rasha Kelej, CEO da Fundação Merck, apresenta estilstas de moda africanos, cantores e especialistas proeminentes de vários domínios com o objectivo de aumentar a conscientização sobre questões sociais e de saúde, e tem episódios dedicados a aumentar a conscientização sobre diabetes e promoção de estilo de vida saudável.

Assista ao episódio sobre conscientização sobre diabetes aqui:

https://apo-opa.co/3OtOYSa

Assista ao episódio sobre promoção de estilo de vida saudável aqui:

https://apo-opa.co/4eYthV7

O programa televisivo é actualmente transmitido na NBC na Namíbia, todas as quartas-feiras às 19:00.

“Nossa África” também está disponível nas redes sociais da Senadora, Drª Rasha Kelej (Facebook (http://apo-opa.co/4iebQTI), Instagram (http://apo-opa.co/3ZuU07e), Twitter (http://apo-opa.co/4fOjm5Y) e YouTube (http://apo-opa.co/3Zt8pB7)) e da Fundação Merck (Facebook (http://apo-opa.co/3Zq7mBU), Instagram (http://apo-opa.co/3AZBbzT), Twitter (http://apo-opa.co/3ZqN8If) e YouTube (http://apo-opa.co/4gade7L)).

Além disso, a Fundação Merck, juntamente com as Primeiras Damas Africanas, lança anualmente prémios para meios de comunicação, estilistas de moda, cineastas, músicos, cantores e talentos emergentes destas áreas para promover um estilo de vida saudável e consciencializar sobre a prevenção e detecção precoce da Diabetes e da Hipertensão.

Informações sobre os prémios:

1. Prémio de Jornalismo Fundação Merck 2025 “Diabetes e Hipertensão”: Representantes da mídia são convidados a mostrar o seu trabalho por meio de mensagens fortes e influentes para promover um estilo de vida saudável e aumentar a conscientização sobre a prevenção e detecção precoce da diabetes e da hipertensão.

Prazo de submissão: 30 de outubro de 2025.

2. Prémio de Cinema Fundação Merck 2025 “Diabetes e Hipertensão”: Todos os cineastas africanos, estudantes de instituições de treinamento em produção cinematográfica ou jovens talentos da África são convidados a criar e partilhar FILMES longos ou curtos, sejam eles dramas, documentários ou docudrama, para transmitir mensagens fortes e influentes para promover um estilo de vida saudável e conscientizar sobre a prevenção e detecção precoce da diabetes e da hipertensão.

Prazo de submissão: 30 de outubro de 2025.

3. Prémios de Moda Fundação Merck 2025 “Diabetes e Hipertensão”: Todos os estudantes e estilistas de moda africanos são convidados a criar e partilhar designs para transmitir mensagens fortes e influentes para promover um estilo de vida saudável e aumentar a conscientização sobre a prevenção e a detecção precoce de diabetes e hipertensão.

Prazo de submissão: 30 de outubro de 2025.

4. Prémio da Canção Fundação Merck 2025 “Diabetes e Hipertensão”: Todos os cantores e artistas musicais africanos são convidados a criar e partilhar uma MÚSICA com o objectivo de promover um estilo de vida saudável e conscientizar sobre a prevenção e detecção precoce da diabetes e da hipertensão.

Prazo de submissão: 30 de outubro de 2025.

As candidaturas para todos os prémios devem ser enviadas por e-mail para:

submit@merck-foundation.com

Distribuído pelo Grupo APO para Merck Foundation.

Mais imagens: https://apo-opa.co/4fPZOy1

Detalhes de contato:
Mehak Handa
Gerente do Programa de Conscientização da Comunidade
+91 9310087613 / +91 9319606669
mehak.handa@external.merckgroup.com

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Sobre a Fundação Merck: 
A Fundação Merck, criada em 2017, é o braço filantrópico da Merck KGaA Alemanha, tem como objectivo melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas e aprimorar as suas vidas através da ciência e da tecnologia. Os nossos esforços estão focados principalmente na melhoria do acesso a soluções de saúde de qualidade e equitativas em comunidades carenciadas, no desenvolvimento da capacidade de saúde e investigação científica, no empoderamento das meninas na educação e no empoderamento das pessoas em STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) com foco especial em mulheres e jovens. Todos os comunicados de imprensa da Fundação Merck são distribuídos por e-mail ao mesmo tempo em que são disponibilizados no site da Fundação Merck.  Visite www.Merck-Foundation.com para ler mais. Siga as redes sociais da Fundação Merck: (https://apo-opa.co/3Zq7mBU), X (https://apo-opa.co/3ZqN8If), Instagram (https://apo-opa.co/3AZBbzT), YouTube (https://apo-opa.co/4gade7L), Threads (https://apo-opa.co/3ZsdVUv) e Flickr (https://apo-opa.co/4fMmgs0).

A Fundação Merck dedica-se a melhorar os resultados sociais e de saúde para as comunidades necessitadas. Embora colabore com vários parceiros, incluindo governos, para atingir os seus objectivos humanitários, a fundação permanece estritamente neutra em questões políticas. Ela não se envolve ou apoia nenhuma actividade política, eleições ou regimes, concentrando-se exclusivamente na sua missão de elevar a humanidade e melhorar o bem-estar, mantendo uma postura estritamente apolítica em todos os seus esforços.

*https://apo-opa.co/3ZwMRDO

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Em cumprimento do disposto no artigo 197º do Código Eleitoral, o Governo de Cabo Verde, através dos Ministérios da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública, produziu um Despacho Conjunto para informar que, no dia 01 de dezembro, dia das Eleições Autárquicas no país, estarão abertos durante todo o período de funcionamento das Mesas das Assembleias de voto os seguintes serviços públicos, necessários ao apoio às eleições gerais dos titulares dos órgãos municipais:

1. Serviços dos Registos, Notariado e Identificação;
2. Casas do Cidadão;
3. Delegacias de Saúde, com presença dos médicos responsáveis pelos Centros de Saúde;
4. Todas as escolas Públicas;
5. Inspeção Geral das Atividades Económicas;

Ainda de acordo com o referido despacho, no dia 30, de novembro, véspera das eleições, os Serviços dos Registos, Notariado e Identificação; Casas do Cidadão; Delegacias de Saúde, com presença dos médicos responsáveis pelos Centros de Saúde devem estar abertos durante o período normal de funcionamento, de modo a assegurar a entrega dos documentos de identificação emitidos cuja entrega esteja pendente, bem como a emissão de certificado comprovativo de deficiência física notória que impossibilita o eleitor efectuar, por si próprio as operações de votação.

Durante o período de funcionamento das mesas de voto, a Inspeção Geral das Atividades Económicas – IGAE – deve exercer as suas funções para garantir o cumprimento da Obrigação de encerramento dos estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas, bem como, nos termos do artigo 200º do Código Eleitoral, garantir a proibição de fornecimento de bebidas alcoólicas num raio de quinhentos metros das assembleias de voto.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org/pt) aprovou, a 27 de novembro de 2024, em Abidjan, um empréstimo de 73,72 milhões de euros ao Senegal para implementar a segunda fase do projeto de apoio e promoção de iniciativas empresariais de mulheres e jovens.

Este empréstimo vem juntar-se a uma subvenção de 841.000 euros da Iniciativa de Ação Financeira Afirmativa (AFAWA) (http://apo-opa.co/3Ovov76), um programa do Banco destinado a colmatar o défice de financiamento das mulheres empresárias no continente, o que elevará o financiamento total do Grupo Banco a 74,54 milhões de euros, ou seja, 45,6% do custo do projeto. O Governo do Senegal dará uma contrapartida de 38,11 milhões de euros, enquanto a Agência Francesa de Desenvolvimento contribuirá com 25 milhões de euros.

Os bancos comerciais, as instituições de microfinanciamento e outros parceiros contribuirão com um total de 25,8 milhões de euros para cofinanciar iniciativas empresariais estruturantes para micro, pequenas e médias empresas (MPME) geridas por jovens e mulheres. 

“Esta segunda fase foi especificamente concebida para beneficiar os jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 40 anos e todas as mulheres economicamente ativas. O seu objetivo é apoiar a aplicação da estratégia de criação de emprego para os jovens e as mulheres através da promoção e do desenvolvimento do espírito empresarial”, declarou Mohamed Chérif, representante residente do Banco Africano de Desenvolvimento no Senegal.

O projeto permite o acesso ao financiamento de micro, pequenas e médias empresas (MPME) geridas por jovens e mulheres, em parceria com instituições financeiras parceiras, incluindo bancos comerciais e instituições de microfinanciamento.

Em particular, o projeto prevê o reforço das capacidades técnicas, utilizando uma abordagem centrada nas necessidades específicas dos empresários: formação empresarial, formação para a criação de uma empresa e acompanhamento pós-criação. Será prestado apoio à elaboração de planos de negócios, formação em gestão e assistência na rotulagem e na melhoria da qualidade dos produtos, incluindo produtos ecológicos.

Além disso, o projeto apoiará a integração de novas tecnologias nos processos de fabrico e de funcionamento das MPME, a normalização e certificação dos produtos, o apoio à informação e a assistência no acesso ao mercado de exportação, incluindo a participação em feiras internacionais e a facilitação do acesso aos contratos públicos nacionais.

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

Contacto para os media:
Alexis Adélé,
Departamento de Comunicação e Relações Externas, 
media@afdb.org

Sobre o Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento:
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição financeira de desenvolvimento em África. Inclui três entidades distintas: o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF). Presente no terreno em 41 países africanos, com uma representação externa no Japão, o Banco contribui para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus 54 Estados-membros. Mais informações em www.AfDB.org/pt

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Em cumprimento do disposto no artigo 197º do Código Eleitoral, o Governo de Cabo Verde, através dos Ministérios da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública, produziu um Despacho Conjunto para informar que, no dia 01 de dezembro, dia das Eleições Autárquicas no país, estarão abertos durante todo o período de funcionamento das Mesas das Assembleias de voto os seguintes serviços públicos, necessários ao apoio às eleições gerais dos titulares dos órgãos municipais:

1. Serviços dos Registos, Notariado e Identificação;
2. Casas do Cidadão;
3. Delegacias de Saúde, com presença dos médicos responsáveis pelos Centros de Saúde;
4. Todas as escolas Públicas;
5. Inspeção Geral das Atividades Económicas;

Ainda de acordo com o referido despacho, no dia 30, de novembro, véspera das eleições, os Serviços dos Registos, Notariado e Identificação; Casas do Cidadão; Delegacias de Saúde, com presença dos médicos responsáveis pelos Centros de Saúde devem estar abertos durante o período normal de funcionamento, de modo a assegurar a entrega dos documentos de identificação emitidos cuja entrega esteja pendente, bem como a emissão de certificado comprovativo de deficiência física notória que impossibilita o eleitor efectuar, por si próprio as operações de votação.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

A 27 de novembro de 2024, em Abidjan, o Conselho de Administração do Fundo Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) aprovou um empréstimo de 80,93 milhões de dólares ao Senegal e à Guiné para a realização do projeto de desenvolvimento da estrada interestatal Labé-Mali (cidade)-Kédougou-Fongolembi. 

O empréstimo da vertente concessional do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento ascende a 41,47 milhões de dólares para o Senegal e a 39,46 milhões de dólares para a Guiné. O financiamento contribuirá para a construção e asfaltagem deste troço de estrada interestatal, que contribuirá para reforçar a integração e as trocas comerciais entre os dois países, apoiar a resiliência das populações locais e favorecer o escoamento rápido dos produtos florestais, agropastoris e mineiros. 

A estrada oferecerá igualmente aos transportadores malianos uma alternativa mais atrativa para aceder ao porto de Conacri, utilizando o corredor Dacar-Bamako pelo sul, que passa pela cidade de Kédougou. Além disso, a construção de vias rurais conexas desempenhará um papel importante no abastecimento de fatores de produção e na recolha e transporte de produtos agrícolas para os grandes centros de consumo. 

No total, serão construídos 240,71 quilómetros (178,11 quilómetros na Guiné e 62,60 quilómetros no Senegal) de estrada de betão betuminoso de 3,60 metros, 2×1 vias resistentes ao clima, com duas bermas de 1,5 metros, cofinanciados pelo Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BOAD e pelos governos dos dois países. O projeto inclui igualmente a construção de 150 quilómetros de caminhos rurais, dos quais 100 quilómetros na Guiné e 50 quilómetros no Senegal, e de 20,26 quilómetros de estradas pavimentadas, dos quais 14,26 quilómetros na Guiné, nas cidades de Labé e Mali (diferente do país) e 6 quilómetros de estradas em Kédougou, no Senegal.

“O Banco Africano de Desenvolvimento é um parceiro estratégico no setor dos transportes na sub-região da África Ocidental e não só, e graças às suas diversas intervenções e competências no setor, desempenha um papel fundamental no financiamento de projetos relacionados com os transportes no Senegal e na Guiné. A intervenção através deste projeto confirma a liderança do Banco no desenvolvimento de infraestruturas no continente, para reforçar a integração e a implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana”, declarou Joseph Ribeiro, Diretor-Geral Adjunto do Banco para a África Ocidental.

O projeto tem um impacto direto numa zona com uma população estimada em 1.370.812 habitantes em 2020, ou seja, 4,76% da população dos dois países vizinhos. 

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

Contacto para os media:
Alexis Adélé
Departamento de Comunicação e Relações Externas
media@afdb.org

Sobre o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento:
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição financeira de desenvolvimento em África. Inclui três entidades distintas: o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF). Presente no terreno em 41 países africanos, com uma representação externa no Japão, o Banco contribui para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus 54 Estados-membros. Mais informações em www.AfDB.org

 

O Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) (www.AfDB.org) e o Governo da Líbia assinaram um novo acordo de subvenção destinado a reforçar os sistemas de gestão das finanças públicas (GFP) na Líbia. O acordo, assinado na segunda-feira, 18 de novembro de 2024, sublinha o compromisso contínuo de ambas as instituições em promover o crescimento económico e reforçar o desenvolvimento do setor privado em África através de investimentos sustentáveis e impactantes. 

Esta iniciativa faz parte do Fundo de Assistência ao Setor Privado Africano (FAPA), um fundo fiduciário apoiado pelo Governo do Japão e gerido pelo Banco que concede subvenções para apoiar a implementação da Estratégia de Desenvolvimento do Setor Privado do AfDB. Através do reforço das capacidades e da assistência técnica, o FAPA ajuda a melhorar o ambiente empresarial, reforça os sistemas financeiros, promove o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas (MPME) e facilita o comércio entre as nações africanas. 

O principal objetivo do projeto “Reforço do ambiente empresarial através do projeto de apoio à gestão das finanças públicas” (SEBE-PFM) é modernizar os sistemas de gestão das finanças públicas da Líbia. Ao melhorar a gestão das despesas públicas, o projeto visa prestar serviços públicos e infraestruturas essenciais, criando simultaneamente um ambiente empresarial mais favorável que incentive o crescimento do sector privado. 

Malinne Blomberg, Diretora-Geral Adjunta do Banco Africano de Desenvolvimento para o Norte de África, sublinhou a importância do projeto, afirmando: “Este projeto, avaliado em 1 milhão de dólares, é o resultado de uma colaboração estratégica e de um investimento concreto no futuro da Líbia, tornado possível graças ao generoso apoio do Governo do Japão”. 

A Líbia, com ativos financeiros significativos, dá prioridade ao estabelecimento de um sistema de GFP robusto. Através do projeto do Banco Africano de Desenvolvimento, a Líbia beneficiará de uma estratégia abrangente de reforma da Gestão das Finanças Públicas (GFP) que enfatiza a digitalização, a transparência e a responsabilidade. Os objetivos do projeto incluem a melhoria da eficácia da despesa pública, o reforço da concorrência e a promoção de uma maior eficiência nos processos de contratação pública. 

Este projeto centrar-se-á igualmente no reforço do quadro institucional para as parcerias público-privadas (PPP) e na reforma das empresas públicas, que são os principais motores do desenvolvimento do sector privado no país. Com uma dotação total de 1 milhão de dólares, o projeto estender-se-á por um período de três anos (2024-2027), proporcionando apoio técnico e conhecimentos especializados para fazer avançar as reformas da GFP. 

As principais atividades do projeto incluirão uma avaliação das infraestruturas de TI, um estudo de viabilidade do centro de dados, um planeamento da arquitetura empresarial (EAP) e uma avaliação da preparação do sistema integrado de gestão financeira e de informação (IFMIS). Estas atividades são essenciais para a modernização dos sistemas financeiros da Líbia, garantindo uma maior eficiência, transparência e uma melhor prestação de serviços públicos. 

A cerimónia de assinatura contou com a presença do Dr. Khalild Al-Mabrouk, Ministro das Finanças da Líbia, que confirmou que a reforma da gestão das finanças públicas é uma prioridade fundamental para o Governo, e do Sr. Masaki Amadera, Chefe de Missão Adjunto/Coordenador Especial na Embaixada do Japão na Líbia, que salientou o papel do Japão, afirmando: “O Japão está empenhado em cooperar e colaborar ainda mais com o Governo líbio e o seu povo para reforçar a sua nação e as suas instituições, o que conduzirá a uma maior estabilidade e prosperidade na Líbia”. 

Através deste projeto, o Banco Africano de Desenvolvimento e o Governo do Japão reafirmam a sua visão comum de promover o crescimento económico, melhorar a governação e apoiar o setor privado em toda a África. Na Líbia, a digitalização das finanças públicas é fundamental para desbloquear novas oportunidades de desenvolvimento, abrindo caminho para uma maior estabilidade e prosperidade.

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

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Departamento de Comunicação e Relações Externas
media@afdb.org 

Sobre o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento:
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição financeira de desenvolvimento em África. Inclui três entidades distintas: o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF). Presente no terreno em 41 países africanos, com uma representação externa no Japão, o Banco contribui para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus 54 Estados-membros. Mais informações em www.AfDB.org/pt

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A Rede de Energia da África Ocidental (WAPP) anuncia a realização da 19.ª sessão da sua Assembleia Geral, que terá lugar de 25 a 29 de novembro de 2024, no Hotel Radisson Blu, em Abidjan, Costa do Marfim. Este evento de grande relevância, organizado em colaboração com a CI-ENERGIES, reunirá os principais intervenientes do setor energético da África Ocidental para discutir os progressos na integração do mercado regional de eletricidade e os desafios que se colocam no futuro.

O tema deste ano, “Avançar no Mercado Regional de Eletricidade: Superar Barreiras e Construir um Mercado Energético Resiliente e Competitivo”, sublinha a importância crítica da colaboração regional para alcançar a segurança energética e o desenvolvimento económico sustentável na África Ocidental.

A Assembleia Geral da WAPP serve como uma plataforma única para:

• Destacar os avanços realizados na concretização da visão da WAPP de criar um mercado regional de eletricidade integrado e eficiente.
• Identificar os principais desafios que dificultam a plena integração dos sistemas elétricos da região, como constrangimentos técnicos, incoerências regulamentares, lacunas infraestruturais e barreiras políticas.
• Definir novas estratégias para alcançar os objetivos institucionais da organização, superando os desafios identificados, e reforçar a colaboração entre os Estados-membros, instituições regionais e parceiros internacionais.

A agenda da Assembleia Geral incluirá um conjunto diversificado de sessões e eventos, entre os quais:

• Uma reunião conjunta dos comités da WAPP, dedicada à apresentação de relatórios de atividades e à finalização de um relatório consolidado.
• A reunião do Conselho Executivo da WAPP, onde serão tomadas decisões estratégicas sobre o futuro da organização.
• A 43.ª Reunião de Coordenação dos Parceiros Técnicos e Financeiros da WAPP, dedicada à avaliação dos progressos dos projetos e iniciativas da WAPP e à exploração de oportunidades de investimento e financiamento de projetos energéticos estratégicos.
• A 19.ª sessão da Assembleia Geral da WAPP, ponto alto do evento, que contará com discursos de alto nível, a confirmação do novo Secretário-Geral da WAPP, a adoção de resoluções-chave e discussões estratégicas sobre o futuro do mercado regional de eletricidade.

A 19.ª sessão da Assembleia Geral da WAPP é um evento indispensável para todos os interessados no desenvolvimento do setor energético da África Ocidental. Os participantes terão a oportunidade de estabelecer contactos com especialistas do setor, partilhar conhecimentos e contribuir para moldar o futuro do mercado regional de eletricidade.

Distribuído pelo Grupo APO para Economic Community of West African States (ECOWAS).

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O troço Mbanza Congo/Cuimba/Buela, na província do Zaire, numa extensão de 84 quilómetros, vai beneficiar de obras de reabilitação para melhorar a circulação rodoviária e a qualidade de vida das populações destas localidades.

A via encontra-se num estado de degradação profunda e em algumas partes a estrutura do pavimento é inexistente, causando insegurança aos utentes da via, aumento do tempo de viagem entre o município de Mbanza Congo, na província do Zaire, municípios de Cuimba e Maquela do Zombo, na província do Uíge, e a fronteira com a República Democrática do Congo.

O Despacho Presidencial n.º 278/24 de 19 de Novembro  faz referência que a empreitada está orçada em 84.762.327.090,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois milhões, trezentos e vinte e sete mil e noventa kwanzas), autoriza a contratação do serviço de fiscalização no valor de  1.271.434.906,35 (mil, duzentos e setenta e um milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e seis kwanzas e trinta e cinco cêntimos), e formaliza a abertura do procedimento de Contratação Simplificada para a execução das obras.

O Presidente da República concede ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a competência, com a faculdade de subdelegar, a aprovação das peças do procedimento e a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento para a celebração dos correspondentes contratos, incluindo a assinatura.

Ao Ministério das Finanças cabe assegurar a disponibilidade dos recursos financeiros necessários à implementação dos contratos.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Angola.

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O Executivo vai dar início às obras de alargamento e requalificação das vias de acesso ao novo aeroporto de Mbanza Congo, na província do Zaire, que se encontram em estado de degradação acentuado, com problemas de macro e microdrenagem, e falhas nas redes eléctricas de média tensão, que tem dificultado a circulação de veículos.

Os trabalhos terão inicio com a requalificação e alargamento da Estrada Nacional EN 120, no troço entre Mbanza Congo e o Km 40, numa extensão de 40 quilómetros.

A medida tem como objectivo dotar Mbanza Congo, cidade histórica com estatuto de Património Mundial da Humanidade, de melhores infra-estruturas para o turismo e mobilidade, beneficiando a circulação de pessoas e o tráfego rodoviário.

As obras do referido troço estão avaliadas em mais de 45 mil milhões de kwanzas, enquanto os serviços de fiscalização terão um custo aproximado de 678 milhões de kwanzas, de acordo com o Despacho Presidencial n.º 277/24, de 19 de Novembro.

Ao  ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação foi delegada a competência, com faculdade de subdelegar, para aprovar as peças do Procedimento, verificar a validade e legalidade dos actos praticados no âmbito deste, e proceder à celebração e assinatura dos contratos.

O Ministério das Finanças, por sua vez, vai  assegurar os recursos financeiros necessários à execução das obras.

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